Preparados para o Brexit
A equipa do “projeto Brexit” da DACHSER estabeleceu as bases para uma rede logística segura e eficiente de e para o Reino Unido. No entanto, muitas empresas que dependem do transporte contínuo dos seus produtos ainda não estão preparadas para o Brexit. Agora é o momento para tratar dos preparativos se quiserem manter as suas mercadorias em movimento.
O tempo não para e daqui a umas semanas chegará o Brexit. No entanto, na situação atual, seria necessária uma bola de cristal para prever o resultado das negociações. E ainda que a União Europeia e o Reino Unido estejam a trabalhar intensamente para encontrar uma solução, apesar do prazo ter expirado, ainda não há resultados concretos no horizonte. A única certeza é que as relações económicas entre a UE e o Reino Unido irão mudar. De momento, as negociações ainda estão focadas num Acordo de Comércio Livre. Entretanto, um cenário alternativo, em que as partes celebram acordos parciais individuais que abrangem vários setores do comércio com a UE, está a ser considerado. Se o resultado for um Acordo de Comércio Livre ou acordos parciais, a posição inicial para as empresas será muito mais favorável do que no caso de um Brexit duro. No entanto, nenhuma das opções de negociação atualmente em discussão garante um comércio fluído para as empresas. Existirão, inevitavelmente, obstáculos burocráticos que terão um impacto significativo no comércio. Os procedimentos alfandegários causarão atrasos no tráfego fronteiriço e terão um efeito negativo na fiabilidade das cadeias de abastecimento. Devido às longas negociações entre a UE e o Reino Unido, ainda não está claro se haverá um acordo para reduzir as tarifas.
As formalidades aduaneiras devem ser tratadas antes do envio
Há dois anos, constituímos uma “equipa Brexit” interna que possui todas as qualificações necessárias para garantir que os produtos dos nossos clientes possam continuar a circular com segurança de e para o Reino Unido, em 2021 e no futuro. Face ao progresso incerto das negociações, e para assegurar um transporte sem entraves das mercadorias, qualquer que seja o resultado político final, a nossa equipa de especialistas desenvolveu diferentes soluções e conceitos, abrangendo todos os possíveis cenários dum Brexit duro ou brando. Aumentamos também as nossas equipas aduaneiras, nomeadamente no Reino Unido e na Irlanda, de forma a podermos fazer face a todo o trabalho suplementar que exigirá o desalfandegamento aduaneiro. Em paralelo, criamos novas soluções de TI que permitem aos nossos clientes gerir com segurança e eficiência os procedimentos alfandegários. Mas para garantir que os processos aduaneiros são executados com a máxima segurança e eficiência, a participação ativa dos nossos clientes é essencial. Agindo em conjunto, poderemos otimizar os nossos esforços e cumprir todos os requisitos aduaneiros para que o transporte na nossa rede possa decorrer com a maior fluidez. Para alcançar este resultado é importante verificar, com antecedência, se os envios cumprem todos os requisitos alfandegários para transporte de e para o Reino Unido, a fim de evitar atrasos imprevisíveis nos postos alfandegários. Afinal, a segurança da rede é crucial para nós e para os nossos clientes.
Para encontrar a solução perfeita para os seus envios, é imprescindível que se prepare minuciosamente. Encontrará aqui uma lista das tarefas mais importantes que necessita realizar para nos apoiar no tratamento eficiente do seu pedido:
- Solicite um número EORI (Economic Operator Registration Identification) no país onde deseja exercer as atividades aduaneiras. Pode solicitar um número EORI do Reino Unido através do seguinte link: Solicitar um número EORI.
- Os números EORI da UE podem ser solicitados através dos respetivos sítios web das autoridades aduaneiras locais.
- Prepare uma fatura comercial com todas as informações relevantes para a alfândega. Não hesite em enviar-nos com antecedência um exemplo de fatura para validação.
- Estabeleça os Incoterms com o seu parceiro comercial. Encontre toda a informação relevante sobre os Incoterms aqui.
- Determine o código TARIC. Clique aqui para encontrar o código TARIC.
- Verifique os direitos aduaneiros no Reino Unido. Consulte aqui o UK Global Tariff.
- Indique-nos os dados de contacto do seu cliente (importador) no país de destino, incluindo nome, endereço de e-mail e número de telefone, para que possamos tratar o desalfandegamento aduaneiro diretamente com o seu importador.
- Esclareça com o seu cliente (importador) no Reino Unido se é possível usar o procedimento de declaração simplificada (EIDR) e se o seu cliente (importador) possui a sua própria conta diferida.
- Utilize apenas material de embalagem em conformidade com a norma ISPM 15. Encontre informações relevantes aqui.
- Respeite os requisitos específicos de rotulagem para determinados produtos. Consulte informações relevantes aqui.
- Converse com o seu consultor fiscal sobre os requisitos de tributação no país de saída/destino. Isto é necessário caso utilize os termos de envio DDP e EXW.
Para que possamos realizar os trâmites aduaneiros de importação e exportação em seu nome, necessitamos da respetiva “Autorização de Representação Aduaneira” (CRA-Customs Representation Authorization) ou “Procuração” (POA-Power of Attorney). Esta autorização cria a base legal que nos permite atuar em seu nome e por sua conta nas negociações com as autoridades alfandegárias locais (esta representação ocorre às suas custas).
Nota: Para evitar atrasos no trânsito das mercadorias, envie-nos a sua CRA/ POA até ao dia 1 de janeiro de 2021. Poderá obter os respetivos formulários na sua agência DACHSER habitual.
Em todos os envios, verificamos se a documentação necessária para o desalfandegamento aduaneiro está completa, de forma a evitar atrasos por falta de documentação.
Para assegurar o seu envio, necessitamos:
- Os seguintes documentos: fatura comercial / fatura pró-forma, guia de remessa, packing list.
- Verifique se os documentos contêm todas as informações necessárias para realizar o desalfandegamento aduaneiro.
- No caso de novos clientes, solicitamos adicionalmente os dados de contacto do importador (nome, e-mail, telefone); por favor: informe o seu importador que a DACHSER entrará em contacto com o mesmo diretamente.
- Para garantir que os procedimentos aduaneiros ocorram sem problemas nos envios dos nossos clientes, solicitamos que nos envie os dados e documentos necessários com antecedência.
- Para poder tratar as formalidades aduaneiras por si, reforçamos consideravelmente a nossa equipa alfandegária, especialmente no Reino Unido e na Irlanda.
- Em caso de congestionamento grave nas rotas principais, planeamos rotas de transporte alternativas com antecedência, inclusive para envios para a Irlanda.
- Estamos a utilizar novas soluções de TI desenvolvidas internamente para garantir um desalfandegamento seguro e eficiente.
- Para gerir as tarefas adicionais relacionadas com o Brexit, constituímos uma equipa de projeto interna.
- Se necessitar de soluções de armazenamento no Reino Unido ou na UE, entre em contacto com a sua agência DACHSER habitual. Uma solução de entreposto aduaneiro também é possível, sempre que necessário.
As seguintes ligações fornecem informações úteis sobre as principais questões e tarefas do Brexit:
Informações atuais dos governos
- Resumo da Comissão Europeia do que já foi acordado no contexto das negociações do Brexit e do que está a ser negociado e preparado atualmente: https://ec.europa.eu/info/european-union-and-united-kingdom-forging-new-partnership_pt
- Informação do governo britânico para preparar as suas importações e exportações de e para o Reino Unido: https://www.gov.uk/government/publications/how-to-import-and-export-goods-between-great-britain-and-the-eu-from-1-january-2021
Números de identificação e normas internacionais
- Toda a informação necessária sobre os números de registo e identificação: https://ec.europa.eu/taxation_customs/business/customs-procedures/general-overview/economic-operators-registration-identification-number-eori_en
- Tudo o que necessita saber sobre as regras dos Incoterms: https://iccwbo.org/resources-for-business/incoterms-rules/incoterms-2020/
- A base de dados das tarifas aduaneiras da União Europeia, também conhecida como TARIC, contém informações sobre todas as medidas relacionadas com as tarifas aduaneiras, assim como a legislação comercial e agrícola: https://ec.europa.eu/taxation_customs/business/calculation-customs-duties/what-is-common-customs-tariff/taric_en
Diretrizes sobre rotulagem e embalagem de mercadorias
- Diretrizes do governo do Reino Unido para produtos com embalagem de madeira relativamente à importação, exportação, reutilização e devoluções: https://www.gov.uk/wood-packaging-import-export
- Normas do governo britânico sobre a marcação, rotulagem e comercialização de alimentos (especialmente produtos de origem animal, lúpulo e vinho), sementes de plantas e produtos manufacturados: https://www.gov.uk/guidance/labelling-and-marketing-standards-from-1-january-2021
