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Preparados para o Brexit

A equipa do “projeto Brexit” da DACHSER estabeleceu as bases para uma rede logística segura e eficiente de e para o Reino Unido. No entanto, muitas empresas que dependem do transporte contínuo dos seus produtos ainda não estão preparadas para o Brexit. É importante tratar dos trâmites para manter as suas mercadorias em movimento.

Preparados para o Brexit
Preparados para o Brexit

No dia 24.12.2020, foi alcançado um acordo sobre a futura cooperação e comércio entre a União Europeia e o Reino Unido. Um dos pontos essenciais é que não será cobrado qualquer direito aduaneiro entre a UE e o Reino Unido, para entregas de mercadorias entre ambos territórios. No entanto, a gestão administrativa de "desalfandegamento" mantém-se: todos os documentos e informações aduaneiras relevantes devem ser apresentados pelos nossos clientes com antecedência. Em particular, deve ser fornecida a prova da origem preferencial das mercadorias. Somente após a autorização por parte da equipa aduaneira da DACHSER é que a carga poderá ser aceite para envio.

Este procedimento é obrigatório, desde o dia 1 de janeiro de 2021, para todos os envios entre a UE e o Reino Unido, estando apenas excluídos os envios da UE para a Irlanda do Norte.

As formalidades aduaneiras devem ser tratadas antes do envio

Há dois anos, constituímos uma “equipa Brexit” interna que possui todas as qualificações necessárias para garantir que os produtos dos nossos clientes possam continuar a circular com segurança de e para o Reino Unido, em 2021 e no futuro. Face ao progresso incerto das negociações, e para assegurar um transporte sem entraves das mercadorias, qualquer que seja o resultado político final, a nossa equipa de especialistas desenvolveu diferentes soluções e conceitos, abrangendo todos os possíveis cenários dum Brexit duro ou brando. Aumentamos também as nossas equipas aduaneiras, nomeadamente no Reino Unido e na Irlanda, de forma a podermos fazer face a todo o trabalho suplementar que exigirá o desalfandegamento aduaneiro. Em paralelo, criamos novas soluções de TI que permitem aos nossos clientes gerir com segurança e eficiência os procedimentos alfandegários. Mas para garantir que os processos aduaneiros são executados com a máxima segurança e eficiência, a participação ativa dos nossos clientes é essencial. Agindo em conjunto, poderemos otimizar os nossos esforços e cumprir todos os requisitos aduaneiros para que o transporte na nossa rede possa decorrer com a maior fluidez. Para alcançar este resultado é importante verificar, com antecedência, se os envios cumprem todos os requisitos alfandegários para transporte de e para o Reino Unido, a fim de evitar atrasos imprevisíveis nos postos alfandegários. Em particular, a qualidade das informações indicadas nas declarações e documentos aduaneiros é um pré-requisito essencial para o processamento dos envios. Afinal, a segurança da rede é crucial para nós e para os nossos clientes.

Uma correta preparação é indispensável

Para encontrar a solução perfeita para os seus envios, é imprescindível que se prepare minuciosamente. Encontrará aqui uma lista das tarefas mais importantes que necessita realizar para nos apoiar no tratamento eficiente do seu pedido:

  • Solicite um número EORI (Economic Operator Registration Identification) no país onde deseja exercer as atividades aduaneiras. Pode solicitar um número EORI do Reino Unido através do seguinte link: Solicitar um número EORI.
  • Os números EORI da UE podem ser solicitados através dos respetivos sítios web das autoridades aduaneiras locais.
  • Prepare uma fatura comercial com todas as informações relevantes para a alfândega. Não hesite em enviar-nos com antecedência um exemplo de fatura para validação.
  • Estabeleça os Incoterms com o seu parceiro comercial. Encontre toda a informação relevante sobre os Incoterms aqui.
  • Determine o código TARIC. Clique aqui para encontrar o código TARIC.
  • Verifique os direitos aduaneiros no Reino Unido. Consulte aqui o UK Global Tariff.
  • Indique-nos os dados de contacto do seu cliente (importador) no país de destino, incluindo nome, endereço de e-mail e número de telefone, para que possamos tratar o desalfandegamento aduaneiro diretamente com o seu importador.
  • Esclareça com o seu cliente (importador) no Reino Unido se é possível usar o procedimento de declaração simplificada (EIDR) e se o seu cliente (importador) possui a sua própria conta diferida.
  • Utilize apenas material de embalagem em conformidade com a norma ISPM 15. Encontre informações relevantes aqui.
  • Respeite os requisitos específicos de rotulagem para determinados produtos. Consulte informações relevantes aqui.
  • Converse com o seu consultor fiscal sobre os requisitos de tributação no país de saída/destino. Isto é necessário caso utilize os termos de envio DDP e EXW.
Uma devida autorização para poder tratar do seu desalfandegamento

Para que possamos realizar os trâmites aduaneiros de importação e exportação em seu nome, necessitamos da respetiva “Autorização de Representação Aduaneira” (CRA-Customs Representation Authorization) ou “Procuração” (POA-Power of Attorney). Esta autorização cria a base legal que nos permite atuar em seu nome e por sua conta nas negociações com as autoridades alfandegárias locais (esta representação ocorre às suas custas).

Nota: Para evitar atrasos no trânsito das mercadorias, teremos de receber a sua CRA/ POA antes de poder aceitar a expedição. Poderá obter os respetivos formulários na sua agência DACHSER habitual.

Uma verificação prévia para garantir o fluxo das suas mercadorias

Em todos os envios, verificamos se a documentação necessária para o desalfandegamento aduaneiro está completa, de forma a evitar atrasos por falta de documentação.

Para assegurar o seu envio, necessitamos:

  • Os seguintes documentos: fatura comercial / fatura pró-forma, guia de remessa, packing list.
  • Verifique se os documentos contêm todas as informações necessárias para realizar o desalfandegamento aduaneiro. As faturas comerciais devem conter as seguintes informações: dados gerais de faturação, número EORI das partes envolvidas na transação comercial, detalhes e dados de contacto do destinatário/expedidor, quantidade e tipo de embalagem, descrição detalhada da mercadoria, código TARIC, valor da mercadoria, peso líquido/bruto por código TARIC, peso líquido/bruto total do envio, número de volumes e respetivo país de origem, assim como a moeda. Certifique-se que a informação incluída na fatura está correta. Os dados indicados devem corresponder ao envio físico.
  • No caso de novos clientes, solicitamos adicionalmente os dados de contacto do importador (nome, e-mail, telefone); por favor: informe o seu importador que a DACHSER entrará em contacto com o mesmo diretamente.
Pode contar com o apoio e serviços da DACHSER
  • Para garantir que os procedimentos aduaneiros ocorram sem problemas nos envios dos nossos clientes, solicitamos que nos envie os dados e documentos necessários com antecedência.
  • Para poder tratar as formalidades aduaneiras por si, reforçamos consideravelmente a nossa equipa alfandegária, especialmente no Reino Unido e na Irlanda.
  • Em caso de congestionamento grave nas rotas principais, planeamos rotas de transporte alternativas com antecedência, inclusive para envios para a Irlanda.
  • Estamos a utilizar novas soluções de TI desenvolvidas internamente para garantir um desalfandegamento seguro e eficiente.
  • Para gerir as tarefas adicionais relacionadas com o Brexit, constituímos uma equipa de projeto interna.
  • Se necessitar de soluções de armazenamento no Reino Unido ou na UE, entre em contacto com a sua agência DACHSER habitual. Uma solução de entreposto aduaneiro também é possível, sempre que necessário.

As seguintes ligações fornecem informações úteis sobre as principais questões e tarefas do Brexit:

Informações atuais dos governos

Números de identificação e normas internacionais

Diretrizes sobre rotulagem e embalagem de mercadorias

Lista de verificação de faturas comerciais

Descarregue a nossa lista de verificação dos dados das faturas comerciais aqui.

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